Política de Privacidade
A Nyzia (doravante "nós", "nosso" ou "Plataforma") leva a privacidade a sério. Esta Política descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Quem somos
A operadora desta plataforma é a Nyzia Tecnologia em Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 48.082.494/0001-27, com sede no Brasil. Para fins da LGPD, atuamos como controladora dos dados pessoais tratados em nossos serviços.
2. Dados que coletamos
Coletamos dados que você nos fornece diretamente, dados gerados pelo uso da plataforma e dados obtidos de terceiros autorizados:
2.1 Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, sexo e endereço.
- Perfil de saúde: informações que você insere voluntariamente, como alergias, medicamentos em uso e histórico médico.
- Agendamento: especialidade buscada, modalidade de consulta (presencial ou telemedicina), data, horário e convênio.
- Chat com IA: mensagens, sintomas e contexto clínico descritos durante interações com o assistente.
- Documentos pós-consulta: receitas, exames, atestados e orientações médicas quando carregados ou recebidos via plataforma.
- Meios de pagamento: dados de cartão tokenizados via gateway certificado PCI-DSS (não armazenamos números completos de cartão).
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app e idioma.
- Identificadores de dispositivo (IDFA/GAID), quando permitido.
- Dados de uso: telas acessadas, cliques, tempo de sessão e logs de erro.
- Localização geográfica aproximada (cidade/estado), se autorizado.
2.3 Dados de terceiros
- Dados de profissionais de saúde fornecidos pelos próprios médicos ou clínicas ao cadastrar perfis na plataforma (CRM, especialidade, disponibilidade).
- Dados de convênios e operadoras de saúde para verificação de cobertura, quando integrado.
3. Base legal do tratamento
Tratamos seus dados com amparo nas seguintes bases legais previstas no art. 7.º e art. 11 da LGPD:
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criação e gestão de conta | Execução de contrato (art. 7.º, V) |
| Agendamento de consultas | Execução de contrato (art. 7.º, V) |
| Dados de saúde — orientação assistida por IA | Consentimento + tutela da saúde (art. 11, I e II, f) |
| Telemedicina | Tutela da saúde + execução de contrato (art. 11, II, f; art. 7.º, V) |
| Comunicações transacionais | Execução de contrato (art. 7.º, V) |
| Marketing e comunicações promocionais | Consentimento (art. 7.º, I) |
| Melhoria da plataforma e análise estatística | Legítimo interesse (art. 7.º, IX) |
| Obrigações legais e regulatórias | Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II) |
| Prevenção à fraude e segurança | Legítimo interesse (art. 7.º, IX) |
4. Finalidades do tratamento
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
- Processar e confirmar agendamentos de consultas presenciais e por telemedicina;
- Conectar você a profissionais de saúde adequados ao seu perfil e necessidade;
- Enviar confirmações, lembretes e notificações relacionadas às consultas;
- Disponibilizar documentos médicos pós-consulta;
- Operar o assistente de IA para orientação de agendamento;
- Processar pagamentos de forma segura;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
- Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da plataforma;
- Melhorar continuamente nossos produtos por meio de análises agregadas e anonimizadas;
- Enviar comunicações de marketing, desde que você tenha dado consentimento.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Dados de saúde
Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5.º, II). Seu tratamento exige cuidado redobrado e está sujeito a regras específicas do art. 11 da lei.
Tratamos dados de saúde estritamente para:
- Viabilizar a prestação dos serviços de saúde contratados;
- Permitir que profissionais de saúde acessem informações relevantes para o atendimento;
- Armazenar documentos clínicos gerados nas consultas realizadas pela plataforma;
- Melhorar os modelos de orientação assistida por IA, de forma anonimizada e agregada, somente com seu consentimento expresso e separado.
Nenhum dado de saúde é compartilhado com parceiros comerciais para fins de publicidade.
6. Compartilhamento de dados
6.1 Com profissionais de saúde
Os médicos e clínicas que você agenda têm acesso aos dados necessários para o atendimento (nome, motivo da consulta, documentos clínicos compartilhados).
6.2 Com prestadores de serviço (operadores)
Empresas que nos auxiliam a operar a plataforma (hospedagem em nuvem, gateway de pagamento, envio de e-mails/SMS, analytics). Atuam como operadores sob nossa instrução e são obrigados contratualmente a proteger seus dados.
6.3 Com autoridades e por obrigação legal
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade regulatória (ANPD, ANS, CFM).
6.4 Em operações societárias
Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados poderão ser transferidos ao sucessor, que deverá manter esta Política ou notificá-lo de mudanças.
6.5 Com seu consentimento
Para qualquer outro compartilhamento, solicitaremos seu consentimento expresso.
7. Uso de Inteligência Artificial
- O assistente não realiza diagnóstico médico e não substitui a consulta com profissional habilitado;
- As respostas orientam a busca pelo atendimento adequado;
- Conversas com o assistente podem ser armazenadas para aprimoramento do serviço, de forma protegida;
- Você pode optar por não ter suas interações utilizadas para treinamento de modelos nas configurações da conta;
- Decisões de agendamento com impacto significativo são sempre confirmadas pelo próprio usuário.
8. Retenção de dados
| Categoria de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta permanecer ativa |
| Dados de conta encerrada | Até 5 anos após o encerramento (art. 206, §5.º, CC) |
| Documentos clínicos (prontuários) | Mínimo de 20 anos (CFM 1.638/2002) |
| Registros de pagamento | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Logs de segurança | 6 meses (Marco Civil da Internet) |
| Dados de marketing (com consentimento) | Até revogação do consentimento |
Após o vencimento dos prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.
9. Segurança
- Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso;
- Controle de acesso baseado em função (RBAC) com princípio do menor privilégio;
- Autenticação multifator para acesso a sistemas internos;
- Monitoramento contínuo e resposta a incidentes de segurança;
- Auditorias e avaliações de vulnerabilidade periódicas;
- Treinamento regular de equipe sobre proteção de dados.
Em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os usuários afetados nos prazos previstos pela LGPD.
11. Menores de idade
Nossos serviços podem ser utilizados por menores de 18 anos somente com o consentimento e supervisão de pais ou responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 12 anos) sem consentimento específico do responsável, conforme o ECA e o art. 14 da LGPD.
12. Seus direitos
A LGPD garante a você, como titular de dados, os seguintes direitos (art. 18):
Confirmação e acesso
Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação
Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados com consentimento.
Anonimização ou bloqueio
Solicitar o bloqueio ou anonimização de dados excessivos.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço.
Revogação do consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento.
Informação sobre compartilhamento
Ser informado sobre com quais entidades compartilhamos seus dados.
Oposição
Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, acesse Configurações > Privacidade no app ou entre em contato pelo e-mail privacidade@nyzia.com.br. Responderemos em até 15 dias corridos.
13. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Garantimos que as transferências ocorram apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, conforme art. 33 da LGPD.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços implica aceitação das mudanças.
15. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) conforme exigido pelo art. 41 da LGPD: